Consulta Pública nº 8, DE 26 DE junho DE 2026

Consulta Pública nº 8, DE 26 DE junho DE 2026

O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas, evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização da atenção, qualificação do cuidado e fortalecimento da rede assistencial.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta de Opinião, para que sejam apresentados subsídios para a construção do Guia para Elaboração de Linhas de Cuidado da Cardiopatia Congênita. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeijwg3PxyOs1BoK9EJ0bxI_aXRUeRK4NgjL3c3SsxxZ-7WmQ/viewform?usp=publish-editor.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES