Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Página
- 36
- ID matéria
- 24106634
Despacho
Relação nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
806.283/2024-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.283/2024-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.055/2023-CALSUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°806055/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.-Bentonita-FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
806.012/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-Ouro-Turiaçu e Cândido Mendes/MA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
806.054/2021-J G MINERADORA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
806.054/2021-J G MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.156/2025-EUGENIO MELO MARANHAO JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.094/2024-J G MINERADORA LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente