ATO Nº 7.298, DE 31 DE MAIO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
- Página
- 12
- ID matéria
- 24106623
ATO Nº 7.298, DE 31 DE MAIO DE 2026
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A, CNPJ nº 07.079.511/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente