EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR

PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Processo nº 59000.011850/2026-23.

Número do Contrato: 6800348/2026.

Contratante: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratada: JANAINA RODRIGUES MARCOS DANTAS DE SOUSA OLIVEIRA.

Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Engenheiro, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital nº 1, de 5 de maio de 2026, homologado pelo Edital SE/MIDR nº 6, de 12 de junho de 2026.

Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).

Data da Assinatura: 1º/7/2026.

Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.

Assinado por TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA - Contratante e JANAINA RODRIGUES MARCOS DANTAS DE SOUSA OLIVEIRA Contratada.