EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 238014
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
- Página
- 74
- ID matéria
- 24095094
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 238014
Processo Administrativo SEI n°: 44129.003343/2026-01 - Filial Rio de Janeiro - Termo de Doação nº TD/DIPC/016/2026 (Nº SEI! 0240562) - Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Data de assinatura no Termo de Doação: 03/06/2026 - Doação de 39 Mobiliários de Escritório (Lote 01) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.