EXTRATO DE CONVÊNIO N° 4/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 4/2026

PROCESSO: 1-1005/SEMED/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.449.585/0005-22 e estabelecida na Avenida Jorge Teixeira, n° 3448, Centro no Município de Alto Paraíso.DO OBJETO: é assegurar que a Escola Santa Marcelina, que neste instrumento será denominada simplesmente CONVENENTE, localizada na Avenida Jorge Teixeira, nº 3448, Centro no Município de Alto Paraiso/Rondônia, seja referência na educação de crianças e jovens, por meio da qualidade de ensino e inovação constante.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: Fica assegurada ao Estado a prerrogativa de exercer a autoridade normativa, e o exercício do controle e fiscalização, podendo a qualquer tempo examinar e constatar in loco a execução das atividades, diretamente ou através de terceiros credenciados. DA VIGENCIA: O presente termo manterá a parceria firmada entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE de acordo com as Leis Municipais de números 1222/2015, devidamente atualizada pela Lei Municipal n° 1.235/2016 e, Lei Municipal 1234/2016, para os anos letivos de 2026, 2027 e 2028. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 115D67C9, data de circulação 07/07/2026. 22 de junho de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal.