EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
- Página
- 74
- ID matéria
- 24106069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.005802/2023-28. Contrato nº 01.036940.2024. Contratada: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. - CNPJ nº 01.229.958/0001-11. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a supressão de 10,34% (dez vírgula trinta e quatro por cento) do contrato principal. Solicitação de Compra nº 008247/2026. Data da assinatura: 03/07/2026. Valor do instrumento: R$ 43.339,57 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: a partir de 17/04/2026. Fundamentação legal: Art. 81, II, &1º c/c &2º, da Lei nº 13.303/2016, Arts. 117, Inciso II e 118, do RLCD.