EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - PMM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - PMM

CONCORRENCIA N°. 06/2026 - CONTRATADA: L C R CONSRTUÇÕES E LOGISTICA LTDA CNPJ/MF nº: 13.228.491/0001-74 - 1.1. Constitui objeto do presente termo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na pavimentação em piso intertravado com drenagem profunda na Rua dos Badejos no Distrito de Barra Grande- Maraú-BA, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 e seus Anexos que, independente de transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato.

UNIDADE: 0208001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AÇÃO: 1.011 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIO - OUTROS

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

UNIDADE: 0210001 - SECRETARIA DE TURISMO

AÇÃO: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de R$ 600.093,68 (seiscentos mil, noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência de 01 de julho de 2026 até 01 de julho de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 - PMM

CONCORRENCIA N°. 07/2026 - CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/MF nº: 00.977.729/0001-12 - 1.1. Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de São Raimundo, Maraú-Bahia., obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 e seus Anexos que, independente de transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato.

UNIDADE: 0301001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAÚ

AÇÃO: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE: 0301001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAÚ

AÇÃO: 2.040 - GESTÃO DOS CONVÊNIOS DA SAÚDE

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde

O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de R$ 1.458.615,19 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e dezenove centavos) Prazo de Vigência de 01 de julho de 2026 até 01 de julho de 2027.