PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso
Página: 12
ID matéria: 24106734
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(13)MT, nomeado pela Portaria n° 299 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2026, Edição nº 096, Seção 2, página 16; no uso das atribuições conferidas pelo artigo nº 153 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.142854/2022-13, resolve:

Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR(13)MT/Nº 2.537, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 14, que concedeu aposentadoria a JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 0723838, no cargo efetivo de Assistente de Administração, NI, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, permanecendo inalterado os demais termos da mencionada Portaria.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO