EXTRATO DE FOMENTO Nº 994831/2026

EXTRATO DE FOMENTO Nº 994831/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994831/2026, Nº Processo: 71000.019097/2026-10, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICORDIA, CNPJ/MF Nº 04.186.468/0023-89. Objeto: "Assegurar a execução do serviço de acolhimento institucional da Casa de Acolhida Sagrado Coração de Jesus, por meio do custeio parcial da folha de pagamento de equipe composta por psicólogo, assistente social e motorista, necessários à realização das atividades de acompanhamento psicossocial, suporte às rotinas do serviço e apoio logístico, visando à recuperação, fortalecimento da autonomia, convivência comunitária e reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade". Valor Total: R$ 100.144,17, Valor Contrapartida: R$ 144,17. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000269, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ISAAC MADUREIRA SILVA.