extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 175/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
- Página
- 27
- ID matéria
- 24106840
extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 175/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA JUNTO AO INSTITUTO AGRICUPU, PROCESSO: 54000.122443/2025-46. OBJETO: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E MESSIAS TAVARES LESSA.