PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete
Página: 12
ID matéria: 24106950
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A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020484/2025-07, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO JOSÉ ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2473936, CPF nº ***.512.397.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES