ATO Nº 5.358, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
- Página
- 80
- ID matéria
- 24107061
ATO Nº 5.358, DE 6 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento do militar Edivan Barbosa da Silva, conforme o Memorando-Circular SEAMI nº 5004774, contido nos autos do Processo nº 015590/24-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de julho de 2026, o militar EDIVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula 1954, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO