EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência em São Paulo
- Página
- 91
- ID matéria
- 24107019
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 02027.006790/2025-21
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A PREFEITURA DE COLÔMBIA.
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados inservíveis irrecuperáveis, para fins que se destinam, segundo as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021, no Decreto n.º 12.785/2025 e nas demais normas federais aplicáveis à espécie.
DATA E ASSINATURA: Brasília, 03/07/2026.
DOADOR: JAIR SCHMITT, Presidente do IBAMA.
DONATÁRIO: JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Colômbia/SP.