AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Aviso de Pré-Qualificação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Página: 199
ID matéria: 24106558
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Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Os documentos deverão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 08/07/2026 ao dia 22/07/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 6 de Julho de 2026.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação