AVISO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Aviso de Licença
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/11ª Superintendência Regional - Macapá/AP
- Página
- 79
- ID matéria
- 24107191
AVISO
TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0040-32, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, sob protocolo nº 243/2026, a Licença de Instalação (LI) para futuras Obras de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no ramal do Totoia, localizado no município de Santana/AP.
Macapá-AP, 6 de julho de 2026
ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA
Superintendente Regional Substituto da 11ª/SR - Amapá - CODEVASF