PORTARIAS SG DE 1 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 1 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 703 - Declarar vago, a contar de 19/06/2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe B, Padrão TC-B7, até então ocupado pelo servidor LEANDRO MEIRA DA SILVA, matrícula 5675, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (SEI nº 19.04.4194.0112601/2026-34).

Nº 704 - Declarar vago, a contar de 18/06/2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão TC-C13, até então ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA, matrícula 4299, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (SEI nº 19.04.6089.0115935/2026-28).

CLAUDIA MARIA RAMOS