ATO Nº 5.360, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
- Página
- 80
- ID matéria
- 24107245
ATO Nº 5.360, DE 6 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 5005608 e o Memorando SEAMI nº 5005501, contidos nos autos do Processo nº 013399/26-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art 1º DISPENSAR o militar ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES, matrícula 1933, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art 2º DESIGNAR o militar ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, matrícula 2192, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO