EXTRATO DE Termo Aditivo nº 2

EXTRATO DE Termo Aditivo nº 2

ao Contrato Administrativo nº 36054594/2024 (Pregão Eletrônico nº 04/2023)

Processo: 21221.002558/2023-08. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (CNPJ nº 26.461.699/0001-80), por intermédio da Superintendência Regional na Paraíba (CNPJ nº 26.461.699/0388-20). CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ nº 05.340.639/0001-30). OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 36054594/2024, por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, via cartão eletrônico. VIGÊNCIA: de 18/07/2026 a 18/07/2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.531,73 (onze mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), para o período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 229503; Natureza da Despesa 3.3.90.30.01; Fonte de Recurso 1000; Plano Interno SUREG ADM; Nota de Empenho nº 2026NE000433. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/NOC 10.901) e art. 71 da Lei nº 13.303, de 2016; publicação nos termos do art. 478, § 1º, do RLC. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Kelly Ramalho Freire (Superintendente Regional) e Ricardo Jorge Correia Rangel (Gerente de Administração e Finanças Substituto); pela CONTRATADA, Renata Nunes Ferreira.