PORTARIA MGI Nº 5.344, DE 30 DE junho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Divisão dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima
- Página
- 51
- ID matéria
- 24107338
PORTARIA MGI Nº 5.344, DE 30 DE junho DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve:
Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA ETELVINO DA SILVA, matrícula SIAPE: 3496258, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 179, DE 1º de JUNHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.073166/2025-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Sandra Maria Ferreira da Silva