EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/008-48, com sede à Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020, Bela Vista, SP/SP e a FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (mantenedora e mantida), inscrita no CNPJ sob o nº 59.108.100/0001-89, com sede à Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: (05 ANOS(S), de 29/06/2026 a 28/06/2031. DATA E ASSINATURA: 29/06/2026. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (concedente) e Profª Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli - Diretora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Instituição de Ensino). Processo Administrativo 1.03.000.000452/2026-71

RONALDO DA SILVA Coordenador de Gestão de Pessoas/PRR3