EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 39/2026

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Creoli, município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,27% no valor inicialmente do contrato nº 39/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 504.743,24 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 122.501,18 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e um reais e dezoito centavos), passando o valor total do contrato nº 39/2026 para R$ 627.244,42 (seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo

Tuntum - Maranhão, 1 de julho de 2026.

Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Saúde.