ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Ato
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
Página: 12
ID matéria: 24107378
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Nº 8.936 - Processo: 53578.001417/2026-69. Outorga autorização de uso de radiofrequência ao Edis Sinopolis, CPF nº ***.416.219-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.

Nº 8.935 - Processo: 53578.001456/2026-66. Expede autorização a INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO REBELO LTDA, CNPJ nº 03.128.908/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Severino Junio de Santana

Gerente Substituto