EDITAL Nº 314/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
- Página
- 9
- ID matéria
- 24107471
EDITAL Nº 314/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, sem sanção, em razão da descaracterização da infração.
PROCESSO | NOME DA ENTIDADE | LOCALIDADE | UF | SERVIÇO | SANÇÃO | OFÍCIO |
53115.007735/2024 | Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Porto Murtinho | Porto Murtinho | MS | RADCOM | Arquivamento | Ofício nº 13574/2026/MCOM, de 04/05/2026 |
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ