EDITAL Nº 316/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
- Página
- 9
- ID matéria
- 24107473
EDITAL Nº 316/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão da alteração para ADVERTÊNCIA, da sanção aplicada anteriormente.
PROCESSO | NOME DA ENTIDADE | LOCALIDADE | UF | SERVIÇO | SANÇÃO | PORTARIA DE SANÇÃO |
53115.019420/2022 | Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale | Pinheirinho do Vale | RS | RADCOM | Advertência | Portaria nº 20056, de 19/01/2026, DOU de 03/02/2026 |
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ