DECISÃO SUFER Nº 61, DE 24 DE JUNHO DE 2026

DECISÃO SUFER Nº 61, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.039662/2026-54, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Central S/A, no percentual de 4,72% (quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento), com fulcro na cláusula 23 do Contrato de Subconcessão.

Parágrafo Único. A Tabela Tarifária reajustada poderá ser praticada pela Rumo Malha Central S/A a partir de 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BARBELLI FEITOSA

ANEXO

TABELA TARIFÁRIA

1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte

Mercadoria	Parcela Fixa (R$/un.)		Parcela Variável (R$/un.)
	Valor	Unid.	Valor	Unid.
Adubos e Fertilizantes	71,07	R$/t	0,1754	R$/t.km
Cimento, Cal e Clínquer	44,31	R$/t	0,1728	R$/t.km
Açúcar	35,36	R$/t	0,2633	R$/t.km
Óleo Vegetal	64,96	R$/t	0,1468	R$/t.km
Grãos e Farelos	37,84	R$/t	0,1187	R$/t.km
Combustíveis	57,36	R$/m3	0,5588	R$/m3.km
Algodão	53,41	R$/t	0,2087	R$/t.km
Contêiner Vazio de 20 Pés	316,66	R$/TEU	2,3459	R$/TEU.km
Contêiner Vazio de 40 Pés	569,99	R$/TEU	4,2225	R$/TEU.km
Contêiner Cheio de 20 Pés	442,31	R$/TEU	3,2757	R$/TEU.km
Contêiner Cheio de 40 Pés	796,16	R$/TEU	5,8964	R$/TEU.km
Demais Produtos	35,11	R$/t	0,1681	R$/t.km

2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem

Mercadoria	Parcela Fixa (R$/un.)		Parcela Variável (R$/un.)
	Valor	Unid.	Valor	Unid.
Todas	-	-	0,0432	R$/t.km

Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:

T _Ref = PF + Dist x PV

Onde:

T _Ref = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.