PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão Administrativa
- Página
- 15
- ID matéria
- 24107447
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN Nº 152, de 26 de abril de 2024, alterada pela Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, ao servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1757724, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercício na Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS