Portaria SAA Nº 707, DE 3 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
- Página
- 66
- ID matéria
- 24107361
Portaria SAA Nº 707, DE 3 DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.086817/2026-15, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SUSANA NUNES DE MATOS PALHARES, matrícula SIAPE 1744444, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 708, DE 3 DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33374.071878/2026-88, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAROLINE ROSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1722481, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 709, DE 3 DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.036824/2026-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUANNA CUSTODIO LOPES, matrícula SIAPE 1781061, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Nilópolis/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 58/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 63, Seção 3, em 6 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis (SMS/Nilópolis/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 711, DE 3 DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.064316/2026-77, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PATRICIA BIANCA MACHADO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1735587, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC, em conformidade com o Convênio SUS nº 208/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 106, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC, representada pela sua Diretoria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hopsitalar (DGH/SAES/MS) e o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 712, DE 3 DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.077080/2026-39, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOAO GUIMARÃES BARROS FILHO, matrícula SIAPE 639525, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 714, DE 3 DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25004.001839/2025-12, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados na Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo, para exercerem suas atividades junto à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo/SP, em conformidade com o Termo Aditivo nº 1/2026 ao Convênio SUS nº 66/2020 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção 3, de 20 de fevereiro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de São Paulo/SP, representada por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Anexo:
Matrícula SIAPE | Nome | Cargo Efetivo |
605098 | ADALBERTO CERQUEIRA NUNES | AGENTE ADMINISTRATIVO |
502010 | AIRTON PERES DE OLIVEIRA | GUARDA DE ENDEMIAS |
602824 | ANA MARIA BUIM | AGENTE ADMINISTRATIVO |
595779 | ANA TERESINHA SANI DE ALENCAR | MEDICO |
604706 | ANITA ARANTES | AGENTE DE PORTARIA |
605323 | ANTONIO DO ROSARIO DA CUNHA | AGENTE DE PORTARIA |
488751 | ANTONIO NUNES BASTOS | Agente de Saúde Pública |
656226 | APARECIDA TOMAZ DA SILVA ISABEL | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
595044 | BENEDITO FERNANDES CORREIA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
1586372 | BRUNO PEREIRA VALDIGEM | MEDICO |
595110 | CARLOS ALBERTO LENZI | MEDICO |
1099397 | CAROLINA ROSA DE BARROS FEITOSA | ASSISTENTE SOCIAL |
605408 | CASSIA BREANZA MARQUES | AGENTE ADMINISTRATIVO |
595945 | CELIA CRISTINA GONCALVES PEREIRA | A.O.S.D. |
592362 | CELIA MARIA ALVES DE SOUZA DE ALMEIDA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
605197 | CELIO MENDES DA SILVA | DATILOGRAFO |
603703 | CELSO CORREA | A.O.S.D. |
480523 | CHRISTIAN MIYAMOTO | ANALISTA DE SISTEMAS |
602308 | CLAUDETE CABRERA DE ALBUQUERQUE | A.O.S.D. |
605275 | CLAUDIA RAFFAELLI | AGENTE ADMINISTRATIVO |
602255 | CLAUDIO JOSE MACHADO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
604686 | DENISE DE SOUZA FIALHO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
596554 | DENISE REZENDE | AGENTE ADMINISTRATIVO |
602613 | DIVINA QUIRINO DOS SANTOS | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
605476 | EDILEIDE DE BARROS CORREIA | MEDICO |
605205 | EDILSON ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
605413 | EDISON QUIRINO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
602373 | ELIANA RODRIGUES DE SOUZA | TECNICO DE LABORATORIO |
657196 | ELIANE APARECIDA HERRERA | AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES |
596968 | ELIETE LAURIANO DE OLIVEIRA | DATILOGRAFO |
603786 | ELISABETE OZEKI | ENFERMEIRO |
597632 | ELISETE CARVALHO BARBOSA | A.O.S.D. |
595344 | ELIZABETH KUMIKO YAMADA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
603362 | ELIZABETH MARIA DE ALCANTARA ROTONDI | MEDICO |
502085 | FERNANDO FRANGELLA | MICROSCOPISTA |
604436 | FERNANDO MACHADO PEDROSA | MEDICO |
602263 | FLORA EMILIA DA SILVA BUENO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
597423 | FRANCISCA ELIAS PROFETA | A.O.S.D. |
2015286 | GARDENE DOURADO MOTA | TECNICO EM PESQUISA E INVEST BIOMEDICA |
595447 | GISLEINE CASSIA GOLFETTI | DATILOGRAFO |
1444107 | GIULIANO ANCELMO BENTO | MEDICO |
602558 | GLORIA MITSUCO IMAKAWA | ENFERMEIRO |
603705 | GRACIENE LEITE SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
597017 | GUSTAVO PEREIRA DE MAGALHAES FILHO | A.O.S.D. |
596441 | HELIO DE CARVALHO BAPTISTA | MEDICO |
604806 | HELIO TUCCI | AGENTE ADMINISTRATIVO |
604094 | HERCULANO DUARTE RAMOS DE ALENCAR | MEDICO |
595501 | HERMANO AUGUSTO LOBO | MEDICO |
602987 | HILDEBRANDINA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
601935 | HISAMU RICARDO SAITO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
592990 | INES DA CONCEICAO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
605368 | INGRID DICK DE PAULA | MEDICO |
603622 | ISABEL CRISTINA BARARDI | AGENTE ADMINISTRATIVO |
595974 | ITAMAR MARTINS | A.O.S.D. |
596875 | IVANICE PEREIRA DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
594457 | IVETE MARIA DE OLINDA FIALHO | A.O.S.D. |
600275 | IVONE FATIMA RAMOS PANTANO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
604325 | IVONE LISBOA RAMOS | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
597389 | IZABEL RODRIGUES DE MOURA CHAIN | A.O.S.D. |
605351 | JANE BATISTA LIMA DE MORAES | AGENTE DE PORTARIA |
605360 | JOANA MARI MENDES | AGENTE DE PORTARIA |
596054 | JOAO CARLOS VICENTE DE CARVALHO | MEDICO |
596919 | JOAO LUIZ MORAIS DOS SANTOS | DATILOGRAFO |
604129 | JORGE DOS SANTOS SILVA | MEDICO |
1536107 | JOSE ALBERTO CALIANI | MEDICO |
605507 | JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA | A.O.S.D. |
603941 | JOSE CARLOS RAMOS CASTILLO | MEDICO |
605059 | JOSE JUKEMURA | MEDICO |
488734 | JOSE NILDO DE JESUS NASARETH | Agente de Saúde Pública |
597187 | JOSE ROBERTO DE CAMARGO | ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA |
596782 | JOSE RUY APARECIDO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
604896 | JOSE SEBASTIAO DE ANDRADE | AGENTE ADMINISTRATIVO |
596938 | JUDITH DA SILVA LOTTI | AGENTE ADMINISTRATIVO |
1218634 | KATIA REGINA GUERRA DE OLIVEIRA DE LIMA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
605194 | KATIA REGINA VIEIRA MAIA | AGENTE DE PORTARIA |
604569 | LEDA LENAIDE PINHEIRO RAFAEL | AGENTE ADMINISTRATIVO |
602753 | LIA KEIKO WATANABE | ENFERMEIRO |
597182 | LUCILENE LEAL CONCEICAO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
1531659 | LUCIMARA HAYPAS OLVERA CUNHA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
603170 | MAGDA MARIA MAIA | ENFERMEIRO |
597609 | MARCIA HELENA ANTAO | MEDICO |
493060 | MARCO ANTONIO DE BARROS | Agente de Saúde Pública |
605513 | MARCO ANTONIO VIEIRA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
596659 | MARCOS ANTONIO | AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES |
493070 | MARCOS BERNARDINO DA SLVA | AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
597741 | MARCOS FRANCISCO TERTULIANO | AGENTE DE PORTARIA |
656170 | MARIA ALVES DE LIMA LOPES | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
604692 | MARIA APARECIDA DE LOURDES AMARAL | AGENTE ADMINISTRATIVO |
596226 | MARIA APARECIDA DE SOUZA | A.O.S.D. |
594657 | MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
592411 | MARIA APARECIDA VEREDIANO | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
595310 | MARIA CRISTINA HERENY BORDIM | ENFERMEIRO |
604851 | MARIA DA CONCEICAO ASSUNCAO | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
602781 | MARIA DA CONCEICAO FERNANDES SIMOES DURANTE | ENFERMEIRO |
592246 | MARIA DE FATIMA FARIA | AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES |
597441 | MARIA DOMINGAS DE FREITAS RODRIGUES | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |