Portaria SAA Nº 722, DE 3 DE julho DE 2026

479186	MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA	VISITADOR SANITARIO
551893	MARIA JOSE SILVA DA CUNHA	AGENTE ADMINISTRATIVO
597413	MARIA LUCIA MARCONDES	A.O.S.D.
597617	MARIA MADALENA BATISTA	AGENTE ADMINISTRATIVO
595332	MARILISA STENGHEL FROES E SOUZA	MEDICO
594403	MARILZA NUNES	AGENTE ADMINISTRATIVO
597425	MARINALVA ANGELO	A.O.S.D.
603708	MARIONE MARIA SOUSA SANTOS	A.O.S.D.
596003	MARLENE GARCIA DOS SANTOS	A.O.S.D.
597387	MARLI FERREIRA ALBERNAZ CHARRONE	A.O.S.D.
656490	MAURICIO IBRAHIM SCANAVACCA	MEDICO
596238	MIGUEL ARCANJO DE SOUZA	AGENTE ADMINISTRATIVO
604068	NEIRE NIARA FERREIRA DE ARAUJO	MEDICO
599610	NILDA DE JESUS FOGO DE OLIVEIRA MILANI	AGENTE ADMINISTRATIVO
603921	NOBUHIRO KUWAHARA	AGENTE ADMINISTRATIVO
602982	NORMA HELEN MEDINA	MEDICO
604573	NUBIA MARIA LIMA	AGENTE DE PORTARIA
595231	OLGA MARIA GARCIA FERREIRA	MEDICO
493066	OSVALDERLI DE ALMEIDA	Agente de Saúde Pública
1483976	PATRICIA BUARQUE VALENTE GALHARDO	ENFERMEIRO
604985	PAULINA KUNIKO SHIBAZAKI	ENFERMEIRO
602719	PAULO ALBERTO BORGES	ENFERMEIRO
493072	PAULO CESAR RODRIGUES	Agente de Saúde Pública
605292	PAULO MORAES DO NASCIMENTO	AGENTE ADMINISTRATIVO
593685	PIERINA DO ROSARIO PEIXOTO ANTUNES	A.O.S.D.
596307	RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS	TECNICO DE CONTABILIDADE
592542	REGINA GONCALVES CASTANHEIRA	AGENTE ADMINISTRATIVO
604315	REGINA MARIA GOMES INOCENCIO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
603854	RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA	ENFERMEIRO
596243	RENATO MAZIERO	AGENTE ADMINISTRATIVO
602158	ROBEMNILZA CAJAIBA RAMOS	TELEFONISTA
502097	ROBERTO ALVAREZ	GUARDA DE ENDEMIAS
595699	ROBERTO SHEIZEN UEZU	AGENTE ADMINISTRATIVO
604699	ROMUALDO DA ROCHA	AGENTE ADMINISTRATIVO
604212	RONALDO DE FREITAS	MOTORISTA OFICIAL
597779	ROSA MARIA VIEIRA DA CONCEICAO	A.O.S.D.
596936	ROSANA CORDEIRO PAREDES NEGRIZOLI	AGENTE ADMINISTRATIVO
594363	ROSANGELA DE JESUS	AGENTE ADMINISTRATIVO
602680	ROSANGELA DOMINGUES BUENO HONORIO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
604292	ROSE MERI MENDES QUEIROZ	AGENTE DE PORTARIA
597169	ROSEMARY ESTEVAO	A.O.S.D.
604183	RUI MACIEL DE GODOY JUNIOR	MEDICO
1945184	RUY FLAVIO MONTEIRO DE TOLEDO	TECNICO DE CONTABILIDADE
604937	SANDRA CRISTINA PEREZ TAVARES	ENFERMEIRO
1085029	SANDRA DE BRITO CUNHA	Auxiliar de Administração
602871	SANDRA MELO FERNANDES	TELEFONISTA
1943741	SANDRO LUIZ SAYAO PRIOR	MEDICO
1111890	SANILDE FELIZARDO SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
605560	SHIRLEI APARECIDA DA SILVA	AGENTE DE PORTARIA
596985	SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA	AGENTE ADMINISTRATIVO
604468	SONIA LOPES CABECAS	AGENTE ADMINISTRATIVO
599011	SONIA REGINA DO NASCIMENTO	AGENTE ADMINISTRATIVO
597342	SORAIA PAMPADO DE LIMA	DATILOGRAFO
657202	SUELI DE MELO ROCHA	AGENTE ADMINISTRATIVO
597404	SUELI FRANCISCO	AGENTE ADMINISTRATIVO
597180	SUELI GONCALVES KOREN	AGENTE ADMINISTRATIVO
594880	TANIA COSTA NASCIMENTO NOGUES	AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES
595915	TANIA FERREIRA CABRAL	TECNICO DE LABORATORIO
593544	TERESINHA OSHIRO	AGENTE ADMINISTRATIVO
502193	VALDIR ANTONIO DA SILVA	GUARDA DE ENDEMIAS
602113	VALMAR QUEIROZ MEDEIROS	MEDICO
479253	VALNISA OLIVEIRA PEREIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
601507	VALTER NILTON FELIX	MEDICO
603635	VANDERLI VIDOTE	ENFERMEIRO
2016236	VANESSA AMARAL DA SILVA	TECNICO EM PESQUISA E INVEST BIOMEDICA
592446	WANDERLEY FERREIRA VINHAS	AGENTE ADMINISTRATIVO
605231	WILSON CAETANO JUNIOR	AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria SAA Nº 716, DE 3 DE julho DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.058404/2026-41, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARILENE FERREIRA DA SILVA ROZA, matrícula SIAPE 1582684, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 81/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 177, Seção 3, em 17 de setembro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), representada por sua Diretora.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 722, DE 3 DE julho DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25016.003522/2025-81, resolve:

Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) FRANCISCO ANGEALDO MARQUES BEZERRA, matrícula SIAPE 1224541, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 46/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 22 de junho de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Crateús/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 723, DE 3 DE julho DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.058387/2026-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO FELIX NOBREGA, matrícula SIAPE 1532285, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 81/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 177, Seção 3, em 17 de setembro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), representada por sua Diretora.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 724, DE 3 DE julho DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000248/2021-46, resolve:

Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) ROMILDA BARRETO SOARES DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1046541, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercer suas atividades junto àquela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Sítio Novo/TO), em conformidade com o Termo Aditivo nº 1/2026 ao Convênio SUS nº 177/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 22 de junho de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins (SMSA/TO) e à Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins (SMS/Sítio Novo/TO), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA