PORTARIA Nº 3.215, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.215, DE 2 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 375, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2: Edição 82, de 02 de maio de 2023, páginas nº 92, e tendo em vista o que consta no processo 50602.001964/2023-69, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores ÂNGELA RAQUEL FERREIRA PIRES, Analista Administrativo, matrícula DNIT/SIAPE n.º 1507812 e CPF: ***.246.***-58, como Responsável Titular, e RODRIGO DE JESUS DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula DNIT n.º 5157-8, matrícula SIAPE n.º 2065463 e CPF ***.426.***-44, como Responsável Substituto, pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, no âmbito desta Superintendência Regional no Estado do Pará.

Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão nº 2065/2013 - Plenária TCU.

Art. 3º FICA REVOGADA a Portaria n.º 1.058, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU do dia 28/03/2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO BENITAH BATISTA