aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Ratificação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Cuité
Página: 199
ID matéria: 24107081
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O 2º SEMESTRE DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: **.***.757/0001-** - R$ 104.080,00.

Cuité - PB, 2 de Julho de 2026.

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito