EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/Presidência/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração e Orçamento
Página: 119
ID matéria: 24107661
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 03355.2026-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) - CNPJ nº 03.535.606/0001-10. OBJETO: Cooperação para a expedição célere de certidões circunstanciadas (de objeto e pé) de pessoa física que se declare pré-candidato(a) aos cargos eletivos nas Eleições 2026, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar da solicitação. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 03/07/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Serly Marcondes Alves, Presidente; e, pelo TJ-MT, Desembargador José Zuquim Nogueira, Presidente