EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral
- Página
- 108
- ID matéria
- 24107690
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, e a EPR LITORAL PIONEIRO S.A., representada por seu Diretor Presidente, Sr. MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, e por seu Diretor Executivo, Sr. FELIPE FERREIRA NEVES. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 02/2023. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 002/2023. RESUMO DO OBJETO: Alterar o Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 02/2023 para ampliar o escopo de atuação do Verificador já previsto contratualmente, mediante a atribuição de novas atividades a serem executadas sob responsabilidade da Concessionária, e incluir Verba específica destinada à execução dos serviços de verificação. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.