AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Aviso de Dispensa de Licitação
Órgão: Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Itaubal
Página: 148
ID matéria: 24106953
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Dispensa de Licitação nº 08/2026-CL/PMI. Processo administrativo: 1110. 981/2026 SEMAS/PMI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar. OBJETO: contratação direta, por dispensa de licitação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de embarcação com condutor habilitado, destinada ao transporte de corpos provenientes das comunidades ribeirinhas para a sede do Município de Itaubal/AP, visando atender demandas de interesse público relacionadas à remoção e translado funerário e demais encargos necessários à integral execução do serviço. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA DG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.371.973/0001-29, Valor total R$ 63.700,00(sessenta três mil e setecentos reais). Ratificação: Jaisom da Costa Picanço, Prefeito Municipal de Itaubal.

Itaubal/AP, 3 de julho de 2026.

Jaisom da Costa Picanço

Prefeito