PORTARIA MME Nº 98, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 98, DE 6 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LAERTE GOMES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3230098, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Governança da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALEXANDRE SILVEIRA