Extrato de termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Aquicultura
- Página
- 95
- ID matéria
- 24107959
Extrato de termo aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 956455/2024.
Processo nº: 00350.003207/2024-41
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ/MF sob o n. 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Ibiaí/MG - CNPJ sob o n. 16.899.700/0001-08
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 956455/2024, até a data de 03 de agosto de 2027, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.
Data da Assinatura: 30/06/2026.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Maurina Fonseca Mota de Matos - Prefeita. FERNANDA GOMES DE PAULA