EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794505 AO CONTRATO Nº 1520121

Contratada: AILA MENEZES

CNPJ: 07.806.077/0001-00

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE502689 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 06/07/2026

Nº do Processo: 156608 SEI HCPA 23092.013790/2024-92

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1520121, que tem como objeto o fornecimento de uniformes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Aila Menezes CPF: ***.178.870-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794506 AO CONTRATO Nº 1520141

Contratada: RAJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 81.771.784/0002-34

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE502690 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 03/07/2026

Nº do Processo: 156608 SEI HCPA 23092.013790/2024-92

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1520141, que tem como objeto o fornecimento de uniformes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Omar Jose Cassol CPF: ***.016.209-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794533 AO CONTRATO Nº 1497574

Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE502210 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 06/07/2026

Nº do Processo: 157697 SEI HCPA 23092.003724/2025-95

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1497574, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794564 AO CONTRATO Nº 1402094

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0021-41

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 23092.013028/2024-14 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 03/07/2026

Nº do Processo: 156512 SEI HCPA 23092.013028/2024-14

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar reajustar, no percentual de 4,14%, os preços unitários do contrato nº 1497595, que tem como objeto o fornecimento de insumos para citometria, imunofenotipagem; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Franklin Ferreira CPF: ***.724.888-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1793138 AO CONTRATO Nº 1619721

Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA

CNPJ: 90.068.602/0001-73

Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5113.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE503265 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 03/07/2026

Nº do Processo: 159118 SEI HCPA 23092.013302/2025-28

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo na quantidade contratada do contrato nº 1619721, que tem como objeto a Contratação de empresa de agenciamento/intermediação informatizado de Serviço de Táxi para os deslocamentos de pessoas à serviço do HCPA; Alterar os valores contratados conforme Decreto Municipal 23.210/2025; Estabelecer que a garantia passará de 2.151,71 para R$ 2.802,45; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: ***.980.150-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785327 AO CONTRATO Nº 0969715

Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA

CNPJ: 30.280.358/0006-90

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE500335 de 02/01/2026 e 2026NE500336 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 03/07/2026

Nº do Processo: 151376 SEI HCPA 23092.015744/2022-66

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0969715, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohistoquímica e hibridização in situ, por 12 (doze) meses a partir de 23 de agosto de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,39%, a partir de 23 junho de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual contratado passará a ser R$ 16.438,21; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: ***.639.028-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785141 AO CONTRATO Nº 0969720

Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA

CNPJ: 30.280.358/0006-90

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE500318 de 02/01/2026

Data da Assinatura: 03/07/2026

Nº do Processo: 151376 SEI HCPA 23092.015744/2022-66

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0969720, que tem como objeto a locação de equipamentos, sistema de automação, para realização de testes de hibridização in situ, por 12 (doze) meses a partir de 23 de agosto de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,39%, a partir de 23 de junho de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual contratado passará a ser R$2.806,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: ***.639.028-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.