EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
- Página
- 113
- ID matéria
- 24108152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procuradoria Geral de Justiça
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 016/PGJ/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0001147/2022-64. CEDENTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A; CNPJ: 00.000.000/5881-56. Objeto: renovar a vigência contratual por mais 1 (um) ano, de 5/7/2026 a 4/7/2027, consoante o disposto na Cláusula Nona - Da Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 5/7/2026 a 4/7/2027. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, e CESSIONÁRIO: ANDRE SOUSA MELO e MARCOS JOSE OSTETE, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 02/07/2026. Data de assinatura CESSIONÁRIO: 30/06/2026. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. Procurador-Geral de Justiça.