AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/Prefeitura Municipal de Figueirão
- Página
- 179
- ID matéria
- 24108086
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18536/2026. Satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, o presente procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, conforme Termo de Compromisso/Proposta nº 040047/2025 - Proposta Novo PAC - Seleção nº 56000004884/2025 do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), celebrado entre o Município de Figueirão/MS e o Ministério das Cidades, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa vencedora: PIRAMIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.862.930/0001-67 Valor total da contratação: R$ 2.278.403,08 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e três reais e oito centavos), correspondente ao valor resultante da aplicação do desconto de 10% (dez por cento) ofertado pela licitante vencedora sobre o orçamento estimado da contratação, conforme critério de julgamento previsto no edital.
Figueirão - MS, 6 de julho de 2026.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito