DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.012, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
- Página
- 39
- ID matéria
- 24108220
DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.012, DE 6 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.200364/2026-01 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE SANTOS, CNPJ 02.861.221/0001-80 , para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
Produto | Ensaio | Norma |
Biodiesel | Aspecto | Visual |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 | |
Teor de Água | ASTM D6304 | |
Diesel Verde | Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 |
Destilação | ASTM D86 | |
Ponto de Fulgor | ASTM D93 | |
Teor de Água | ASTM D6304 | |
Etanol Combustível | Aspecto | Visual |
Cor | Visual | |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 | |
NBR 15639 | ||
Teor Alcoólico | NBR 15639 | |
Teor de Água | ASTM E203 | |
Teor de Hidrocarbonetos | NBR 13993 | |
Gasolina Automotiva | Aspecto | ASTM D4176 |
Cor | Visual | |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 | |
Destilação | ASTM D86 | |
Gasolina de Aviação | Aspecto | Visual |
Destilação | ASTM D86 | |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 | |
Condutividade Elétrica | ASTM D2624 | |
GLP | Massa Específica a 20 °C | ASTM D 2598 |
Resíduo (100 mL evaporados e teste da mancha) | ASTM D2158 | |
Pressão de Vapor a 37,8 °C | ASTM D2598 | |
Butanos e Mais Pesados | ASTM D2163 | |
Pentanos e Mais Pesados | ASTM D2163 | |
Água Livre | Visual | |
Óleo Combustível | Viscosidade Cinemática a 60 °C | ASTM D445 |
Ponto de Fulgor | ASTM D93 | |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 | |
Óleo Diesel | Aspecto | ASTM D4176 |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 | |
Destilação | ASTM D86 | |
Ponto de Fulgor | ASTM D93 | |
Teor de Água | ASTM D6304 | |
Condutividade Elétrica | ASTM D2624 | |
Índice de Cetano Calculado | ASTM D4737 | |
Óleo Diesel Marítimo | Aspecto | Visual |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 | |
Ponto de Fulgor | ASTM D93 | |
Índice de Cetano Calculado | ASTM D4737 | |
Querosene de Aviação | Aspecto | ASTM D4176 |
Destilação | ASTM D86 | |
Ponto de Fulgor | ASTM D93 | |
Querosene de Aviação Alternativo | Destilação | ASTM D86 |
Massa Específica a 20 °C | ASTM D4052 |
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP nº 859: biodiesel, diesel verde, etanol combustível, gasolina automotiva, gasolina de aviação, óleo diesel, óleo diesel marítimo, querosene de aviação e querosene de aviação alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO