EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 18/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Presidência da República/Secretaria-Geral
- Página
- 1
- ID matéria
- 24108246
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 18/2026
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 18/2026. PROCESSO SEI: 00268.000152/2026-19. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Campina Grande/PB ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Plano Juventude Negra Viva. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. ASSINA: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.