PORTARIA SE/MIDR Nº 2.213, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MIDR Nº 2.213, DE 6 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o conteúdo do processo 59000.002530/2024-11, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT:

I - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que o coordenará:

a) titular: João Mendes da Rocha Neto; e

b) suplente: Alexandre Bastos Peixoto;

II - Advocacia-Geral da União:

a) titular: Júnior Divino Fideles; e

b) suplente: Patrícia Rossato Nunes;

III - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Cícero Coelho de Abreu Rocha Filho; e

b) suplente: Fabíola Rocha Caires;

IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Lauro Luiz de Freitas Filho; e

b) suplente: Everaldo Flavio Soares Pereira Filho;

V - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro; e

b) suplente: Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira;

VI - Ministério das Cidades:

a) titular: Nathan Belcavello de Oliveira; e

b) suplente: Flávio Tavares Brasileiro;

VII - Ministério da Defesa:

a) titular: José Leonardo Maniscalco; e

b) suplente: Carlos Alexandre de Oliveira Costa;

VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Ana Elisa Munarini; e

b) suplente: Estela Guilherme Zeferino;

IX - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Cassandra Maroni Nunes; e

b) suplente: Kimberly Coutinho Paes Leme de Castro;

X - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Elizeu Soares Lopes; e

b) suplente: Daniela Ferreira dos Reis;

XI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Bruno Siqueira Abe Saber Miguel; e

b) suplente: Ângela Alves Roma Stoianoff;

XII - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Rita Alves Silva; e

b) suplente: Henryette Patrice Cruz;

XIII - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Vinicius Luciano Toledo dos Santos; e

b) suplente: Angela Akemi Goto Nakahori;

XIV - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Atallyn Guajajara; e

b) suplente: Andressa Freitas;

XV - Ministério dos Transportes:

a) titular: George Yun; e

b) suplente: Camila Lourdes da Silva;

XVI - Ministério do Turismo:

a) titular: Ana Carla Fernandes Moura; e

b) suplente: Miranice Lima Santos;

XVII - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:

a) titular: Felipe Mendes Cronemberger; e

b) suplente: Felipe Pires do Rio Mazur;

XVIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:

a) titular: Vitor Moura do Amaral Fernandes; e

b) suplente: Pablo Alves Souza Pontes.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MIDR nº 2.447 de 9 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILO DA SILVA TEIXEIRA