EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Página
- 63
- ID matéria
- 24108472
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-18/2017
ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-18/2017, celebrado em 27 de setembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville". PARTES: O Município de Joinville/SC e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000610/2017-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, a Sra. Prefeita, REJANE GAMBIN; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA.