PORTARIA Nº 2.173, DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
- Página
- 71
- ID matéria
- 24108581
PORTARIA Nº 2.173, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar a servidora MIRIAM CORREIA DE MELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Apoio Administrativo em Processos Judiciais, Cobrança e Recuperação de Créditos (DIACO), da Coordenação-Geral de Processos e Informações Judiciais (CGJUD), da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.05, código 500085. (NUP: 25100.001754/2026-27).
LENILDO DIAS DE MORAIS