PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 856, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 856, DE 6 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046484/2026-51, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor LUCAS RABELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1855624, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedido a este Ministério, lotado no Serviço de Transporte, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor FABIO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1613457.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO