PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral
- Página
- 79
- ID matéria
- 24108619
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Designar Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Santos Rocha Sobral