Portaria GABSGE DPGU Nº 315, DE 6 DE julho DE 2026

Portaria GABSGE DPGU Nº 315, DE 6 DE julho DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Portaria GABSGE DPGU nº 377, de 10 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2025, edição nº 237, seção 2 (SEI 8611461);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014201/2022-92;

Considerando o Memorando nº 9101681/2026 - DPU PJ/GDPC PJ/DAC PJ, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Antônio Renê dos Santos do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2026.

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Ramos de Lucena Júnior do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2026.

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Ramos de Lucena Júnior para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2026.

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Antônio Renê dos Santos para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE CASTRO TRINDADE