RESOLUÇÃO-RE nº 2.684, de 6 de JULHO de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- Página
- 52
- ID matéria
- 24108643
RESOLUÇÃO-RE nº 2.684, de 6 de JULHO de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20
25351.661856/2019-15 / 4016921
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1578586256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 255/2025 - SESAB/SUVISA/DIVISA/COVIP/NUFIP, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1578588/25-2.
25351.612471/2022-20 / 3118783
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1578590254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 255/2025 - SESAB/SUVISA/DIVISA/COVIP/NUFIP, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1578596/25-3.
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DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0064-40
25351.372429/2015-29 / 7396868
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0658455265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Angelita Madruga Silveira ME / 15.423.170/0001-56
25351.536089/2012-31 / 0870247
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0659420261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ANTONIO MARCIO MEGID ME / 49.550.221/0001-22
25351.575040/2007-36 / 3036285
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1538606256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 29/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1538618/25-0.
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GALACHE MEDICAMENTOS LTDA / 61.306.210/0001-05
25351.003438/2026-38 / 5236852
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0657769266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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BONDAN COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA / 01.277.578/0001-52
25351.172588/2012-65 / 3054302
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0657915262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PHARMA SOOD FARMACIA LTDA / 90.108.903/0001-83
25351.256368/2005-94 / 0438337
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0659218267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25025.001173/94 / 1343047
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0659162261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.