PORTARIA MEC Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- Página
- 14
- ID matéria
- 24108651
PORTARIA MEC Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
DESIGNAR JULIANA CAETANO DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1767137, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.14, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA