PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.311, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- Página
- 31
- ID matéria
- 24108671
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.311, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Identidades do Quadrado |
Título Original: Identidades do Quadrado |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): João Renato Victor Pereira da Silva |
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
Processo: 08017.001101/2026-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.312, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dominguinho |
Título Original: Dominguinho |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Especial |
Diretor(es): Renan de Andrade Nogueira |
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001142/2026-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.313, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A prévia - Masterchef |
Título Original: A prévia - Masterchef |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Programa de TV |
Diretor(es): Renata Malheiros |
Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol |
Distribuidor(es): Endemol |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
Processo: 08017.001310/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.314, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Terruá Pará |
Título Original: Terruá Pará |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2023 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Jorane Castro |
Produtor(es)/Criador(es): Cabocla Filmes |
Distribuidor(es): Canal Curta! |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
Processo: 08017.001343/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.315, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Irmã Lúcia de Jesus: da luz de Fátima ao silêncio do Carmelo |
Título Original: Irmã Lúcia de Jesus: da luz de Fátima ao silêncio do Carmelo |
País de Origem: Portugal |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Gracielle da Silva Reis |
Produtor(es)/Criador(es): Gracielle da Silva Reis |
Distribuidor(es): TV Canção Nova |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Processo: 08017.001550/2026-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.316, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Memorias Com Vista Pro Mar |
Título Original: Memórias Com Vista Pro Mar |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Marton Olympio |
Produtor(es)/Criador(es): Rafael Leal |
Distribuidor(es): Dedalo Procuções |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001563/2026-95 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.317, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Moana |
Título Original: Moana |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Thomas Kail |
Produtor(es)/Criador(es): Dwayne Johnson, Dany Garcia, Hiram Garcia, Beau Flynn e Lin-Manuel Miranda |
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
Processo: 08017.001604/2026-43 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.318, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sagrado Coração - Seu Reino Não Terá Fim - Trailer |
Título Original: Sacre Coeur |
País de Origem: França |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Sabrina Gunnell e Steven Gunnell |
Produtor(es)/Criador(es): KREA Films / Sabrina Gunnell e Steven Gunnell |
Distribuidor(es): Kolbe Arte |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
Processo: 08017.001624/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.319, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: REPLACED |
Título Original: REPLACED |
País de Origem: Chipre |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): Sad Cat Studios |
Distribuidor(es): Thunderful Publishing |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência |
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
Processo: 08017.001413/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO